MP do RS autua estabelecimentos por venda abusiva em meio a enchentes

O Ministério Público do Rio Grande do Sul autuou ao menos 65 estabelecimentos que estariam comercializando produtos com preços abusivos em meio as enchentes que atingem o estado. Ao todo, foram recebidas 680 denúncias, das quais 315 já foram apuradas em Porto Alegre e outras cidades região metropolitana.

A maioria das autuações foi registrada em mercados e postos de gasolina, onde dois funcionários foram presos. O MP fiscalizou também farmácias, empresas de caminhão pipa e pontos de revenda de gás e água. Segundo o órgão, em alguns estabelecimentos o galão de 20 litros estava sendo vendido a R$ 80.

As denúncias foram feitas por meio de um e-mail criado pelo órgão para recebimento de casos de aumentos ocorridos depois das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Para o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o número alto de denúncias refletiu a necessidade de criar um meio exclusivo para esse tipo de caso.

“Percebemos que o consumidor precisa ter um canal rápido para denunciar quando se depara com um produto comercializado acima do preço, ainda mais nesse momento de crise”, diz o promotor. Novas denúncias devem ser encaminhadas para o e-mail precoabusivo@mprs.mp.br para serem investigadas pelo órgão.