A quanto tempo de prisão Sam Bankman-Fried poderá ser condenado? Advogados de criptomoedas opinam

O fundador da FTX, Sam “SBF” Bankman-Fried, outrora descrito como o “menino de ouro” das criptomoedas, começará a ser julgado na semana que vem por seu papel no colapso de US$ 32 bilhões da exchange.

Depois do processo de seleção do júri em 3 de outubro, o julgamento começará de fato em 4 de outubro. Bankman-Fried enfrentará sete acusações. Se for considerado culpado de todas as acusações que recaem sobre, poderá pegar uma pena máxima de 115 anos de prisão.

O juiz provavelmente não será benevolente com ele, disseram advogados de criptomoedas ouvidos pelo Cointelegraph.

Here’s a first look at the calendar for SBF’s criminal trial this October.

The former CEO of FTX has plead not guilty to all charges brought against him.https://t.co/xRA27iUwGJ pic.twitter.com/RqMJErDPMW

— Cointelegraph (@Cointelegraph) September 28, 2023

Aqui está uma primeira olhada no roteiro do julgamento criminal de SBF em outubro.

O ex-CEO da FTX se declarou inocente de todas as acusações apresentas contra ele.

— Cointelegraph (@Cointelegraph)

Em meados de novembro do ano passado, Bankman-Fried sofreu um dos declínios de reputação públicos mais rápidos de todos os tempos, quando a exchange de criptomoedas FTX e o fundo de hedge Alameda Research, dos quais era fundador, entraram em colapso e declararam falência, deixando um rombo de US$ 10 bilhões em seu rastro.

Resto da vida atrás das grades?

Agora, a menos de uma semana do início do julgamento, Michael Kanovitz, sócio do escritório de advocacia Loevy & Loevy, disse ao Cointelegraph que o cenário não parecem nada bom para Bankman-Fried.

Ele prevê que, se o governo considerá-lo culpado das acusações de fraude, ele provavelmente passará o resto de sua vida atrás das grades.

“Se ele for considerado culpado, acho que receberá a sentença máxima”.

Kanovitz explicou que os tribunais costumam levar em consideração principalmente a gravidade dos crimes cometidos e o comportamento do réu durante o processo judicial ao proferir uma sentença.

“Se o governo conseguir provar que ele roubou conscientemente bilhões de dólares e destruiu documentos para encobrir tal crime, isso levará a sentença para o limite superior da faixa”, disse ele.

WSJ called SBF a savior… ‍♂️ pic.twitter.com/ecNanSREIP

— CZ Binance (@cz_binance) September 26, 2023

O WSJ chamou SBF de salvador…

— CZ Binance (@cz_binance) 

Kanovitz também observou que os tribunais reservam a si próprios algum poder discricionário para serem brandos durante a sentença se o réu “se comportar bem” perante o tribunal. No entanto, Kanovitz acredita que Bankman-Fried não está agindo assim.

“SBF não fez nenhum favor a si mesmo até agora, pois o tribunal já encontrou evidências para acreditar que ele estava manipulando testemunhas.”

“Isso é muito ruim. Além disso, não há muitos ‘atenuantes’. Ele fez doações para a caridade, mas eles não lhe dão crédito por ser caridoso com o dinheiro de outras pessoas”, disse Kanovitz.

Um pouco menos resoluto do que Kanovitz, Jeremy Hogan, sócio da Hogan & Hogan, disse aso Cointelegraph que prevê que, embora Bankman-Fried possa não receber a sentença máxima, é quase certo que ele passará um período considerável de tempo na prisão.

“SBF vai para a prisão por um bom tempo. Mas não sei detalhes suficiente sobre o caso para ser mais específico. Acredito que será por um longo período – mais de 10 anos.”

Detalhando as acusações

Bankman-Fried enfrentará um total de sete acusações. O ônus da prova cabe ao governo, que deve provar, além de qualquer dúvida razoável, que Bankman-Fried é culpado das acusações feitas contra ele:

1. Cometer fraude eletrônica em detrimento dos clientes da FTX
2. Conspirar para cometer fraude eletrônica em detrimento dos clientes da FTX
3. Cometer fraude eletrônica contra os credores da Alameda Research
4. Conspiração para cometer fraude eletrônica contra os credores da Alameda Research
5. Conspiração para cometer fraude contra os investidores da FTX
6. Conspiração para cometer fraude [de commodities?] contra clientes da FTX
7. Conspiração para cometer lavagem de dinheiro para ocultar as fraudes eletrônicas em detrimento dos clientes da FTX.

Dessas acusações, apenas duas – cometer fraude eletrônica contra clientes da FTX e credores da Alameda Research – são “substantivas”, o que significa que a promotoria deve provar que Bankman-Fried as cometeu.

As acusações restantes são alegações de “conspiração”, o que significa que a promotoria terá de provar que Bankman-Fried planejou cometer esses crimes em associação com pelo menos uma outra pessoa.

UPDATE: SBF loses appeal to get out of prison temporarily to prepare for his trial. Jury selection begins OCT 3rd. Mark your calendars and conserve your chi. October will be a big month. pic.twitter.com/fhl6H31hZz

— Autism Capital (@AutismCapital) September 28, 2023

ATUALIZAÇÃO: SBF perde recurso para sair da prisão temporariamente para se preparar para o julgamento. A seleção do júri começa em 3 de outubro. Marquem em seus calendários e conservem seu chi. Outubro será um mês importante.

— Autism Capital (@AutismCapital)

Kanovitz explicou que os promotores dos EUA provavelmente estão cientes de que não conseguirão provar que Bankman-Fried estava pessoalmente envolvido em todos os detalhes das violações da FTX e da Alameda, e é aí que entram as acusações de conspiração.

No entanto, se a promotoria conseguir provar as alegações de conspiração, Bankman-Fried será responsabilizado por todo o peso das acusações, disse ele.

“Quaisquer que tenham sido as ações efetivadas por outras pessoas para atingir esses objetivos ilícitos, a lei considera que é como se Bankman-Fried tivesse feito tudo isso por si próprio”, disse Kanovitz.

A provável defesa de SBF

O litigante comercial Joe Carlasare argumenta que os advogados de Bankman-Fried estão executando uma estratégia “de distração e confusão.”

“A defesa provavelmente contestará a acusação de que SBF é a figura central das fraudes e, em vez disso, o retratará como um bode expiatório, influenciado por aqueles ao seu redor que já se declararam culpados.”

“Suspeito que seus advogados destacarão os aspectos peculiares e excêntricos da personalidade de SBF para retratá-lo como facilmente influenciável, imaturo e manipulável”, acrescentou Carlasare.

1) What

— SBF (@SBF_FTX) November 14, 2022

1) O que

— SBF (@SBF_FTX)

Da mesma forma, Kanovitz disse que a defesa tentará caracterizar SBF como um dirigente incompetente e indeciso, alegando que outros grandes custodiantes do mercado estavam fazendo coisas semelhantes à FTX e que as regras que regem o mercado de criptomoedas são tão pouco claras que ele não poderia tê-las violado conscientemente.

Ele apresentará provas de que outros grandes custodiantes de criptomoedas estavam fazendo essencialmente a mesma coisa e, portanto, ele achava que estava tudo bem, o que é o equivalente legal a dizer ao professor: “Mas CZ [Changpeng Zhao] também estava fazendo isso!”

No entanto, em última análise, Kanovitz prevê que essa linha de defesa não será suficiente, independentemente de haver sombras de verdade contidas nela, dizendo:

“Como você vai convencer um júri de pessoas comuns de que um homem que construiu uma fortuna multibilionária para si mesmo era apenas um vagabundo quando se tratava de cuidar do dinheiro de outras pessoas?”

E finaliza acrescentando:

“Nesse sentido, ele será uma vítima de seu próprio sucesso.”

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