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Advogado pró-Ripple prevê batalha jurídica prolongada e aponta elementos para possível acordo



O advogado pró-Ripple John Deaton disse que espera uma longa batalha jurídica no caso movido pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) contra a empresa – possivelmente por um ano, sugeriu. Deaton disse que um acordo só poderá ser considerado se a moção da Coinbase para encerrar o caso movido pela SEC contra a exchange de criptomoedas for bem-sucedida. 

Em uma postagem detalhada no X (antigo Twitter), Deaton revelou que não houve até agora negociações sérias para buscar um acordo entre a Ripple, seus executivos e a SEC. Ele mencionou o desejo da SEC de impor uma penalidade de US$ 770 milhões à empresa e explicou as complexidades da fase de determinação de penalidades envolvendo vários processos judiciais. Ele disse:

“Não acredito que tenha havido uma única conversa séria sobre um acordo entre a Ripple, Brad Garlinghouse, Chris Larsen e a SEC. A SEC está furiosa e envergonhada e quer uma indenização de US$ 770 milhões.”

Ele explicou que a fase de penalidades é como um processo a parte. Envolve depoimentos, solicitações de documentos, e-mails, registros financeiros, contratos e transações de liquidez sob demanda (ODL).

Deaton sugeriu que a Ripple pode tentar reduzir a penalidade de US$ 770 milhões excluindo as transações ODL e cortando despesas adicionais. Ele lembrou do caso da LBRY, em que a SEC inicialmente buscou uma indenização de US$ 23 milhões, mas, após oito meses de litígio, estabeleceu uma multa de US$ 130.000.

Como eu disse ontem na @CryptoLawUS TV com @attorneyjeremy1 e Thien-Vu, não acredito que tenha havido uma única conversa séria sobre um acordo entre a @Ripple @bgarlinghouse @chrislarsensf e a @SECGov.

A SEC está furiosa e envergonhada e quer uma indenização de US$ 770 milhões…

— John E Deaton (@JohnEDeaton1)

Estabelecendo um horizonte temporal para a resolução do caso, Deaton declarou:

“Não espero uma sentença final, emitida pela juíza Torres antes do final do verão [no hemisfério norte], no mínimo. Literalmente, pode levar um ano inteiro até que um recurso seja apresentado nesse caso.” 

Deaton vinculou o resultado do caso da Ripple com o processo da SEC contra a Coinbase, afirmando que, se a exchange for bem-sucedida com sua moção de indeferimento, a SEC poderá mudar sua posição em relação às criptomoedas e considerar um acordo com a Ripple. No entanto, se a moção da Coinbase fracassar, dificilmente será possível chegar a um acordo.

A argumentação oral das partes envolvidas na moção da Coinbase está agendada para 17 de janeiro de 2024. Uma decisão deverá ser proferida dentro de um prazo de 60 a 120 dias depois. Os custos jurídicos da Ripple serão consideráveis durante esse período, daí a importância de tentar reduzir a penalidade de US$ 770 milhões.

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Fonte das informações: Cointelegraph

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